Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Atualizado em: 10/04/2025 às 08h49
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Texto Compilado sem alterações
Versão compilada sem as alterações
Texto Compilado
Versão compilada com as alterações
Texto Original
Atos relacionados
Ver atos relacionados
Vínculos
Ver Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Assunto(s): Cargos e Funções
Clique e arraste para ver mais
Alterada
23/06/1998
Alterada pelo(a) Lei Complementar 177
Alterada
16/07/1999
Alterada pelo(a) Lei Complementar 223
Alterada
23/05/2000
Alterada pelo(a) Lei Complementar 256
Alterada
21/06/2000
Alterada pelo(a) Lei Complementar 260
Alterada
22/12/2000
Alterada pelo(a) Lei Complementar 274
Alterada
16/10/2001
Alterada pelo(a) Lei Complementar 290
Alterada
12/06/2002
Alterada pelo(a) Lei Complementar 309
Alterada
26/12/2002
Alterada pelo(a) Lei Complementar 319
Alterada
11/02/2003
Alterada pelo(a) Lei Complementar 323
Alterada
13/05/2003
Alterada pelo(a) Lei Complementar 329
Alterada
22/12/2003
Alterada pelo(a) Lei Complementar 361
Alterada
06/02/2004
Alterada pelo(a) Lei Complementar 367
Alterada
13/04/2004
Alterada pelo(a) Lei Complementar 370
Alterada
29/06/2004
Alterada pelo(a) Lei Complementar 391
Alterada
11/01/2005
Alterada pelo(a) Lei Complementar 412
Alterada
22/03/2005
Alterada pelo(a) Lei Complementar 423
Alterada
07/06/2005
Alterada pelo(a) Lei Complementar 430
Alterada
07/06/2005
Alterada pelo(a) Lei Complementar 432
Alterada
14/06/2005
Alterada pelo(a) Lei Complementar 433
Alterada
14/03/2006
Alterada pelo(a) Lei Complementar 465
Alterada
25/04/2006
Alterada pelo(a) Lei Complementar 470
Alterada
05/06/2007
Alterada pelo(a) Lei Complementar 504
Alterada
21/11/2007
Alterada pelo(a) Lei Complementar 519
Alterada
27/05/2008
Alterada pelo(a) Lei Complementar 534
Alterada
16/12/2008
Alterada pelo(a) Lei Complementar 548
Alterada
22/06/2010
Alterada pelo(a) Lei Complementar 604
Alterada
21/06/2011
Alterada pelo(a) Lei Complementar 624
Alterada
30/06/2011
Alterada pelo(a) Lei Complementar 631
Alterada
30/06/2011
Alterada pelo(a) Lei Complementar 629
Alterada
30/06/2011
Alterada pelo(a) Lei Complementar 630
Alterada
16/08/2011
Alterada pelo(a) Lei Complementar 633
Alterada
20/09/2011
Alterada pelo(a) Lei Complementar 635
Alterada
03/04/2012
Alterada pelo(a) Lei Complementar 648
Alterada
12/06/2012
Alterada pelo(a) Lei Complementar 659
Alterada
20/06/2012
Alterada pelo(a) Lei Complementar 662
Revogada Parcialmente
20/06/2012
Revogada Parcialmente pelo(a) Lei Complementar 663
Alterada
29/06/2012
Alterada pelo(a) Lei Complementar 668
Alterada
10/07/2013
Alterada pelo(a) Lei Complementar 681
Alterada
16/10/2013
Alterada pelo(a) Lei Complementar 684
Alterada
03/12/2013
Alterada pelo(a) Lei Complementar 689
Alterada
29/04/2014
Alterada pelo(a) Lei Complementar 698
Alterada
05/08/2014
Alterada pelo(a) Lei Complementar 707
Alterada
14/04/2015
Alterada pelo(a) Lei Complementar 723
Alterada
12/05/2015
Alterada pelo(a) Lei Complementar 725
Alterada
23/03/2016
Alterada pelo(a) Lei Complementar 746
Alterada
25/04/2017
Alterada pelo(a) Lei Complementar 774
Alterada
23/08/2017
Alterada pelo(a) Lei Complementar 791
Alterada
08/11/2017
Alterada pelo(a) Lei Complementar 803
Alterada
25/04/2018
Alterada pelo(a) Lei Complementar 820
Alterada
23/04/2019
Alterada pelo(a) Lei Complementar 859
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
03/01/2020
Alterada pelo(a) Lei Complementar 890
Parcialmente Inconstitucional
16/09/2021
Parcialmente Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
16/09/2021
Parcialmente Inconstitucional
Alterada
14/12/2021
Alterada pelo(a) Lei Complementar 930
Alterada
12/04/2022
Alterada pelo(a) Lei Complementar 934
Alterada
08/06/2022
Alterada pelo(a) Lei Complementar 937
Alterada
18/04/2023
Alterada pelo(a) Lei Complementar 961
Alterada
08/04/2024
Alterada pelo(a) Lei Complementar 981
Alterada
09/04/2025
Alterada pelo(a) Lei Complementar 1005
Obs: 1) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 994.09.225367-1. Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Acórdão de 03/11/2010. Ação julgada procedente para declarar inconstitucionais os cargos em comissão de Procurador Geral, Assessor de Gabinete, Assessor Jurídico de Gabinete, Assessor Jurídico, Coordenador de Transporte e Oficina, Assistente Técnico, Assistente Técnico de Divulgação e Comunicação, Assistente Técnico de Rendas, Assistente Técnico de Ação Ambiental, Chefe de Divisão, Assistente Técnico II e Assistente Técnico III. 2) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2101549-34.2014.8.26.0000. Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Acórdão de 08/10/2014. Ação julgada procedente em parte para declarar a inconstitucionalidade do Anexo VIII da Lei Complementar nº 145/1997, com a redação dada pela Lei Complementar nº 519/2007, e, por arrastamento, dos respectivos itens das Portarias que disciplinaram os cargos de "Diretor-Executivo", "Diretor de Administração e Finanças", "Diretor de Engenharia e Operação", "Diretor de Obras", "Coordenador de Tratamento de Água e Esgoto", bem como para declarar inconstitucionais atos normativos anteriores que prevejam e disciplinem referidos cargos em comissão.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1008, 07 DE MAIO DE 2025 Modifica as Leis Complementares nos 11/1991 e 922/2021, criando o cargo de Engenheiro Cartógrafo e dá outras providências 07/05/2025
PORTARIA Nº 46131, 31 DE JANEIRO DE 2025 REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, dispositivos das Portarias discriminadas, que designaram servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação 31/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 9182, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Modifica a Lei nº 8819/2022, incluindo o emprego de Advogado no Anexo I - Quadro de Empregos – Enquadramento de Salários, em decorrência da Lei nº 9157/2024, que criou o referido emprego no Quadro de Pessoal Permanente da EMDURB 12/11/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 996, 28 DE AGOSTO DE 2024 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, extinguindo e transformando funções na Prefeitura Municipal de Marília, em decorrência da transferência da administração dos cemitérios e da rodoviária para a EMDURB, conforme disposto em lei ordinária específica e dá outras providências 28/08/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 991, 25 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a consolidação dos anexos da Lei Complementar nº 883/2019, referente à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES), em decorrência das modificações promovidas pelas Leis Complementares nos 986 e 988/2024. Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, extinguindo, transformando e criando funções na Prefeitura Municipal de Marília 25/06/2024
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Código QR
QRCode
Download
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 17:32
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia