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Atualizado em: 09/04/2024 às 10h57
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LEI ORDINÁRIA Nº 3959, 14 DE DEZEMBRO DE 1993
Assunto(s): Associações e Conselho
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Alterada
12/09/1995
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 4109
Alterada
21/11/2007
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 6673
Alterada
01/06/2010
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7127
Vinculada
22/06/2010
Vinculada pelo(a) Decreto 10301
Alterada
31/05/2011
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7265
Vinculada
21/06/2011
Vinculada pelo(a) Decreto 10549
Vinculada
13/02/2012
Vinculada pelo(a) Portaria 25694
Vinculada
03/04/2012
Vinculada pelo(a) Decreto 10753
Alterada
07/07/2014
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7640
Alterada
02/04/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7774
Alterada
24/11/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7883
Alterada
26/06/2017
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8103
Alterada
10/01/2018
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8187
Alterada
11/08/2020
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8571
Alterada
04/05/2021
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8673
Alterada
03/05/2022
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8835
Alterada
26/04/2023
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8961
Alterada
08/04/2024
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 9112
Obs: Texto consolidado da Lei Ordinária nº 3959/1993 disponível no site da Prefeitura Municipal de Marília em "Cidadão » Leis Consolidadas" e/ou "Publicações Oficiais » Leis Consolidadas"
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 9275, 12 DE JUNHO DE 2025 Modifica a Lei nº 7957/2016, que obriga a publicação no Diário Oficial do Município de Marília – D.O.M.M., dos editais de convocação de reuniões dos conselhos, reduzindo a antecedência das convocações de reuniões extraordinárias para 24 (vinte e quatro) horas 12/06/2025
PORTARIA Nº 46924, 20 DE MAIO DE 2025 Nomeia a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal da Juventude de Marília para o triênio 2025/2028, com o objetivo de coordenar, organizar e acompanhar todas as etapas do processo eleitoral, que fica assim constituída: I- Representantes do Poder Público - Secretaria Municipal da Cidadania / Núcleo de Direitos Humanos: ADRIANO MICHELETI, ANDREA KIMICO MIZUTA, RODRIGO DE OLIVEIRA, VINICIUS DA CRUZ SUGAHARA II- Representante da Sociedade Civil: CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 20/05/2025
PORTARIA Nº 46923, 20 DE MAIO DE 2025 Nomeia o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, para o quadriênio 2025/2029, que fica constituído da forma como segue: I - Representantes do Poder Executivo: Titular: DENISE OLIVEIRA FONTES Suplente: LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA II - Representantes dos Professores: Titulares: PATRÍCIA FELICÍSSIMO PEREIRA, ADEMERSON LESSANDRO LOPES Suplentes: EDICE PEDRO DA SILVA FILHO, LAURA DE OLIVEIRA SANTOS DE ALCANTARA III - Representantes de pais de alunos: Titulares: AMANDA FLÁVIA BATISTA VARGA, DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA Suplentes: LUCIANA PAULILLO SIMS DE MARCO, VALÉRIA CRISTINA SANCHES EUGÊNIO IV - Representantes da sociedade civil: Titulares: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO CANDIOTTA, VANILDA GONÇALVES DE LIMA Suplentes: ANDREIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES, ADRIANA MARIA RAGASSI FIORINI 20/05/2025
PORTARIA Nº 45468, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Nomeia o CONSELHO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, ficando assim constituído: Presidente: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS Representantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Marília Titulares: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA THAÍSA CASAGRANDE SIMINI Suplentes : GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO Representantes da Câmara Municipal de Marília Titular: GILBERTO SHOJI Suplente: RENATA ADRIANA EMÍDIO DE SOUZA Representantes da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE Titular: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA Suplente: CESTORE DA SILVA PEREIRA Representantes do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Titular: ANA FLÁVIA PARDO PEREZ Suplente: THAÍS ROBERTA GUILHERME DE PIERI 06/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 9168, 17 DE SETEMBRO DE 2024 Modifica a Lei nº 8139/2017, alterando a vinculação do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Marília (CMDM), passando da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências 17/09/2024
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