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Atualizado em: 09/04/2024 às 10h57

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LEI ORDINÁRIA Nº 3959, 14 DE DEZEMBRO DE 1993

Assunto(s): Associações e Conselho

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Alterada

12/09/1995

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 4109

Alterada

21/11/2007

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 6673

Alterada

01/06/2010

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7127

Vinculada

22/06/2010

Vinculada pelo(a) Decreto 10301

Alterada

31/05/2011

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7265

Vinculada

21/06/2011

Vinculada pelo(a) Decreto 10549

Vinculada

13/02/2012

Vinculada pelo(a) Portaria 25694

Vinculada

03/04/2012

Vinculada pelo(a) Decreto 10753

Alterada

07/07/2014

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7640

Alterada

02/04/2015

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7774

Alterada

24/11/2015

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7883

Alterada

26/06/2017

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8103

Alterada

10/01/2018

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8187

Alterada

11/08/2020

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8571

Alterada

04/05/2021

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8673

Alterada

03/05/2022

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8835

Alterada

26/04/2023

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8961

Alterada

08/04/2024

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 9112

Obs: Texto consolidado da Lei Ordinária nº 3959/1993 disponível no site da Prefeitura Municipal de Marília em "Cidadão » Leis Consolidadas" e/ou "Publicações Oficiais » Leis Consolidadas"

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 46924, 20 DE MAIO DE 2025	Nomeia a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal da Juventude de Marília para o triênio 2025/2028, com o objetivo de coordenar, organizar e acompanhar todas as etapas do processo eleitoral, que fica assim constituída: I- Representantes do Poder Público - Secretaria Municipal da Cidadania / Núcleo de Direitos Humanos: ADRIANO MICHELETI, ANDREA KIMICO MIZUTA, RODRIGO DE OLIVEIRA, VINICIUS DA CRUZ SUGAHARA II- Representante da Sociedade Civil: CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA	20/05/2025
PORTARIA Nº 46923, 20 DE MAIO DE 2025	Nomeia o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, para o quadriênio 2025/2029, que fica constituído da forma como segue: I - Representantes do Poder Executivo: Titular: DENISE OLIVEIRA FONTES Suplente: LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA II - Representantes dos Professores: Titulares: PATRÍCIA FELICÍSSIMO PEREIRA, ADEMERSON LESSANDRO LOPES Suplentes: EDICE PEDRO DA SILVA FILHO, LAURA DE OLIVEIRA SANTOS DE ALCANTARA III - Representantes de pais de alunos: Titulares: AMANDA FLÁVIA BATISTA VARGA, DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA Suplentes: LUCIANA PAULILLO SIMS DE MARCO, VALÉRIA CRISTINA SANCHES EUGÊNIO IV - Representantes da sociedade civil: Titulares: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO CANDIOTTA, VANILDA GONÇALVES DE LIMA Suplentes: ANDREIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES, ADRIANA MARIA RAGASSI FIORINI	20/05/2025
PORTARIA Nº 45468, 06 DE DEZEMBRO DE 2024	Nomeia o CONSELHO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, ficando assim constituído: Presidente: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS Representantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Marília Titulares: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA THAÍSA CASAGRANDE SIMINI Suplentes : GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO Representantes da Câmara Municipal de Marília Titular: GILBERTO SHOJI Suplente: RENATA ADRIANA EMÍDIO DE SOUZA Representantes da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE Titular: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA Suplente: CESTORE DA SILVA PEREIRA Representantes do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Titular: ANA FLÁVIA PARDO PEREZ Suplente: THAÍS ROBERTA GUILHERME DE PIERI	06/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 9168, 17 DE SETEMBRO DE 2024	Modifica a Lei nº 8139/2017, alterando a vinculação do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Marília (CMDM), passando da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências	17/09/2024
PORTARIA Nº 44399, 28 DE MAIO DE 2024	RECONDUZ para o Biênio 2024-2025, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, que fica assim constituído: I - Administração Pública Municipal, Prestadores de Serviços e Comunidade Científica: a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: OSVALDO FERIOLI PEREIRA ANDREA CARLA PAURA MARTINS GLÁUCIA REGINA RAFUL SACOMANI MILENA GUERREIRO MARINI Suplentes: ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI LEILIANA MOREIRA ALVES CLÁUDIO CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO b) Representantes de Prestadores de Serviços conveniados/contratados com o SUS: Titulares: VIRGÍNIA MARIA PRADELLA BALLONI Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite MÁRCIA RIBEIRO MOTA Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília Suplentes: ADEMIR LUIZ MARQUES Associação Beneficente Hospital Unimar - ABHU EXPEDITO MACHADO DE FARIAS Hospital Espírita de Marília - HEM c) Representantes de instituições de ensino superior da área de saúde, uma das quais do setor público: Titular: JOSÉ LUIZ ASSUINO Suplente: PEDRO MARCOS KARAN BARBOSA Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA Titular: MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS Suplente: TEREZA LAÍS MENEGUCCI ZUTIN Universidade de Marília – UNIMAR II - Profissionais de Saúde: a) Representante dos trabalhadores em saúde da Prefeitura Municipal de Marília, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília: Titular: VANESSA DA PIEDADE MARTINS DOS SANTOS Suplente: MAURÍCIO DA SILVA b) Representante do Sindicato de Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - Regional de Marília: Titular: IRINEU GOMES DOS SANTOS Sindicato dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate de Endemias do Estado de São Paulo Suplente: MARCOS ROBERTO BATISTA Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviço de Saúde de Campinas e Região - SINSAÚDE c) Representante de associações ou sindicatos de funcionários públicos não universitários da área da saúde: Titular: BENEDITO CASTRO SANTOS Suplente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - Subsede Marília d) Representante de entidade representativa ou conselho profissional da classe médica: Titular: FLORIANO PERES JUNIOR SIME Suplente: BRUNO ROSA CORRADI Sindicato dos Médicos de São Paulo e) Representante de entidade representativa ou conselho profissional da classe de Odontologia: Titular: LENI DE OLIVEIRA Conselho Regional de Odontologia - CRO Suplente: ANA CAROLINA MASSARO Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Marília f) Representante de entidade representativa ou conselho profissional da classe de Enfermagem: Titular: ANA LAURA DE MENDONÇA BEATO Suplente: WILZA CARLA SPIRI Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN-SP g) Representantes de entidades representativas ou conselhos profissionais da área de saúde, não descritos nas alíneas “d”, “e” e “f” deste inciso: Titular: VANESSA CASAGRANDE Suplente: PRISCILA NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo Titular: ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS Suplente: CRISTIANE MOÇO CANHETTI OLIVEIRA Conselho Regional de Fonoaudiologia – 2ª Região III – Usuários: a) Representantes de Conselhos Locais de Saúde, sendo um por região da cidade: Zona Norte – Castelo Branco Titular: DARCY BUENO DA SILVA Suplente: JOSÉ ANTONIO BERBEL MOYA Zona Leste - Aeroporto Titular: ROSICLER PENITENTE DA SILVA LUJAN Suplente: -o- Zona Oeste – São Miguel Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: MICILA TATIANE DA SILVA PERES Zona Sul – Costa e Silva Titular: LUIS CARLOS RODRIGUES Suplente: MARIA ISABEL TAVEIRA b) Representantes de sindicatos ou de associações de trabalhadores, não recaindo, tal representação, em trabalhador da saúde: Titular: VANDERLEI TENÓRIO DA COSTA Suplente: IVONETE MENEZES DOS SANTOS OLIVEIRA Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília Titular: ANTONIO MAURO DE LIMA Suplente: CÍCERO PASCOAL DOS SANTOS Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região - STIAM c) Representantes de associações de pessoas com patologias ou com deficiências: Titular: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA Suplente: CÉZAR AUGUSTO CARVALHAL ALTAFIM Associação Anjos Guerreiros – AAG Titular: SALVADOR SANTIAGO Suplente: ÉRICA DE SOUZA NAVARRO Associação dos Ostomizados de Marília e Região - AOMAR d) Representante de entidade patronal: Titular: SEBASTIÃO MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO Suplente: LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO Sindicato Rural de Marília associação de aposentados ou da 3ª idade, ou, na falta desta, de representante indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília COMDIM: Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplente: KOITI HAYASHI Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília COMDIM f) Representantes de quaisquer outros segmentos sociais de usuários, licitamente organizados, não descritos neste inciso: Titular: MERCEDES BUENO SULPÍCIO Suplente: DENILSON MARQUES LOPES EVANGELISTA OSCIP MATRA Titular: AQUEMI KUSHIKAWA Suplente: BEATRIZ GÉLIO REBUÁ SILVA g) Representantes das Associações de Moradores, sendo escolhido um de cada região da cidade pelas próprias Associações, por consenso entre elas: Zona Sul: Titular: JOSÉ FERREIRA DA SILVA Suplente: ARNALDO XAVIER DE DEUS Zona Norte: Titular: LUVERCI LUQUE DE ANDRADE Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS Zona Leste: Titular: CLÁUDIO ANTONIO DE PAULA CAMARGO Suplente: WALDÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Zona Oeste: Titular: NÉSIO DA GUIA SANTANA Suplente: SEBASTIÃO DE AGUIAR DOURADO	28/05/2024

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