Modifica o Decreto n° 5372/87, que regulamenta a Lei n° 3245/87 concessão de alvará de...

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Atualizado em: 28/10/2021 às 08h57

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DECRETO Nº 13077, 31 DE JULHO DE 2020

Assunto(s): Modifica

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14987, 28 DE ABRIL DE 2026	Modifica o Decreto nº 14959/2026 que regulamenta direitos e deveres aplicáveis aos professores contratados por tempo determinado, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar nº 11/91, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal da Educação	28/04/2026
DECRETO Nº 14986, 28 DE ABRIL DE 2026	Modifica o Decreto nº 14942/2026, que recebeu em doação, da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília- AMAE, diversos veículos	28/04/2026
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PORTARIA Nº 48925, 22 DE ABRIL DE 2026	Modifica a Portaria nº 48749, de 16 de março de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Katya Aguilar Martinez Mattos Cargo/Função Assistente Administrativo: Aline Yoko Minemura, Rita de Cassia Ortelan Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Danieli Guastalli Montero, Renata Carneiro Lopes Evangelista, Rosanna Paes Goncalves, Rosemeire Baleeiro Meneguim Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Elaine Aparecida Herreira de Carvalho Maranho, Erika Cristina Pedroso Pingo	22/04/2026
PORTARIA Nº 48924, 22 DE ABRIL DE 2026	Modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Carlos Pereira Gimenez, Roberto Manoel de Abreu, Rodrigo de Souza da Silva Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Josiane Santana da Silva Cargo/Função Assistente Administrativo: Adriana Ramos Brito, Ernani Aparecido de Albuquerque, Isabel Cristina Vermelho Borges da Costa, Leir dos Santos Carvalho, Matheus Tosin da Silva, Nilson Miranda da Silva, Stephanie Bellomo Barbosa, Viviane Pereira de Mello Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Alessandra Bitencourt de Almeida, Ellen Alves Matsuchita, Priscila Freire Lopes Fachini Cargo/Função Enfermeiro(a): Tadeu Alexandre Leal da Silva Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Adriana da Silva Moraes Ferreira, Cristiane do Amaral Souza, Cristiane Martins Alvares, Elisangela da Silva Callejon, Patricia Guerra da Fonseca, Patricia Minoti Costa, Rebeca Sampaio Fiorini, Rosemary Fernandes de Lima Ribeiro, Vanessa Aparecida Peluccio de Azevedo Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Gisele Francisca da Silva Bonfim, Laura Cristina Brito da Silva, Mayara Farias Cabral, Vania Aparecida Carrion Cabral Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Bruno Agostinho de Souza	22/04/2026

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