A Prefeitura Municipal de Marília por meio do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria com as Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Educação, Saúde e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu na quarta-feira, dia 24 de maio, capacitação com a pedagoga Caroline Arcari sobre combate à violência sexual infantil. Participaram 480 profissionais da rede de proteção e enfrentamento.
A pedagoga abordou o tema ‘Metodologias de prevenção de violência sexual contra crianças e adolescentes na perspectiva da autoproteção’ no auditório da reitoria da Universidade de Marília (Unimar). A formação teve a duração de quatro horas. Profissional renomada, Caroline Arcari explicou que muitas crianças e adolescentes abusadas não demonstram que estão sofrendo violência sexual. Isso porque, em muitas das vezes, não entendem o fato como agressão, já que, geralmente, o agressor é alguém muito próximo, e do convívio da própria vítima. “Além do mais, o abusador não fornece indícios de que seja um abusador, muito pelo contrário. Apenas 3% dos abusadores são ‘predadores’, ou seja, pessoas que abusam de crianças desconhecidas na rua, nas demais situações sempre são muito próximas de quem não se tem a menor desconfiança. Além disso, há muita subnotificação, pois no Brasil há uma estimativa de 130 casos por dia, quando na verdade há a possibilidade de que esse número seja 10 vezes maior”, explicou.
Outro ponto da palestra foi o tema da revitimização, que agora é chamada de ‘violência institucional’. Trata-se da violência praticada por agente público no desempenho da função pública, em instituição de qualquer natureza, por meio de atos comissivos ou omissivos, que prejudiquem o atendimento à criança ou ao adolescente vítima - ou testemunha - de violência. A violência institucional é muito séria, pois faz com que a vítima reviva a violência ao ter que relatar diversas vezes a situação. Segundo a palestrante, além da necessidade de acolher crianças e adolescentes abusados sexualmente, é fundamental conversar, ter situações abertas de diálogo nas escolas, nos serviços de saúde e nos equipamentos de assistência. “Falar sobre o tema, sempre ouvir as crianças, sendo esta a forma mais importante e assertiva de se conseguir a prevenção desse tipo de violação, mas sempre com o olhar para voltado à vítima, sem, no entanto, contribuir para vitimização secundária”, disse a conferencista.
A coordenadora do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Fabiana Martins, observou que a vinda de Caroline Arcari consistiu num relevente momento para o enfrentamento da violência sexual e no fortalecimento da atual rede de proteção. “Caroline ratificou que o Disque 100 é um serviço muito importante e que deve ser utilizado, principalmente quando quem faz a denúncia não quer se identificar. Mediante suspeita deve-se, de imediato, notificar e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), atitude obrigatória e imprescindível. Outro ponto importantíssimo diz respeito a não revitimização da criança e do adolescente que será ouvida uma única vez pela pessoa para quem ela quis contar, inicialmente, a situação e os profissionais da rede têm o dever de não repetir esta escuta”, concluiu.
Trabalho de excelência
“O Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, juntamente com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), tem executado um trabalho de excelência no Município de Marília. A vinda da Caroline contribuiu para evidenciar o quanto a equipe tem trabalhado em prol de nossas crianças e adolescentes”, explicou o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Delegado Wilson Damasceno.
“Conforme a palestrante demonstrou”, continuou o secretário Delegado Damasceno, “os fluxos de encaminhamento e atendimento precisam ser revistos mensal, semestral e anualmente porque, dependendo dos Municípios, precisam ser modificados. Quem trabalha na rede de proteção precisa rever e facilitar o processo. É muito importante a união, o engajamento de todos os serviços de proteção para que realmente aconteça um fluxo adequado dessas crianças e adolescentes da rede”, finalizou.
O prefeito de Marília, Daniel Alonso, salientou o trabalho exemplar que a Assistência Social, em sintonia com o comitê e o conselho, desenvolve na cidade. “Entendemos a importância de capacitar a rede de proteção para que a oferta de atendimento à crianças e adolescentes abusadas seja altamente qualificada e também para que atue preventivamente a fim de reduzir drasticamente os casos em nosso Município. O comitê, o conselho e as secretarias municipais têm realizado um trabalho exemplar”, destacou o chefe do Poder Executivo de Marília.
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