A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Municipal da Cultura de Marília divulgaram quinta-feira, dia 25 de janeiro de 2024, o resultado dos projetos aprovados no chamamento público nº 10/2023, voltado para as Demais Áreas Culturais, referente à Lei Complementar nº 195/2022 (a Lei Paulo Gustavo), com o objetivo de fomentar e fortalecer a cultura. O incentivo público também visa impulsionar as iniciativas criativas e artísticas no município de Marília.
O edital para as demais áreas prevê a distribuição de R$ 548 mil, tendo como objeto o fomento cultural por meio da seleção de 62 projetos artístico-culturais distribuídos entre 11 linguagens artísticas. O recurso irá abranger variedade de formas de expressão artística, contemplando projetos relacionados à cultura popular e urbana, artes plásticas e visuais, artesanato, circo, cultura LGBTQIA+, literatura, dança, música, teatro, projetos de multilinguagens e de artistas iniciantes. Os valores de fomento aos contemplados variam de R$ 5 mil a R$ 16 mil.
A classificação final está publicada no portal de licitações da Prefeitura de Marília e pode ser acessado através do link:
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site oficial da Secretaria Municipal da Cultura de Marília,
https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/ (Demais Áreas Culturais). Os projetos foram escolhidos após as devidas análises de documentação e seleção, realizada por comissão de seleção formada por pareceristas externos, especialistas no âmbito cultural, usando como base os critérios de análise expostos no edital.
“A divulgação oficial ocorre após a fase de apresentação de recursos e análise documental. Com o resultado final encaminhado pela banca examinadora, foi preciso refazer os cálculos dos recursos específicos de cada categoria para promover o remanejamento e incluir dois proponentes que estavam na suplência no resultado preliminar, previamente divulgado”, explicou o secretário municipal da Cultura, André Gomes.
Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados receberão por e-mail comunicação sobre os trâmites legais para assinar o Termo de Execução Cultural, pré-requisito para o pagamento. Para 2024 ainda haverá o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, o que representa mais recursos para o setor.
“É um momento importante nos investimentos em cultura tanto por parte do Governo Federal como por parte do Município”, salientou Gomes. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (14) 9 8100-3421 e 3402-6600 ou pelo e-mail
[email protected].
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