A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Municipal da Cultura de Marília divulgaram nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2024, a publicação da homologação do resultado final dos projetos selecionados para fomento ao audiovisual na Lei Paulo Gustavo (Chamamento Público nº 011/2023 - Audiovisual). O resultado está disponível no portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Marília no link:
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e na página oficial da Secretaria Municipal da Cultura de Marília,
https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/ (Edital Chamamento Público – Lei Paulo Gustavo /Audiovisual).
A análise para seleção dos projetos foi feita por uma comissão de seleção formada por pareceristas especialistas na área, contratados por meio de chamamento público aberto a todo o território nacional, usando como base os critérios descritos no edital. Para o setor de audiovisual, que envolve diversas áreas de atuação, incluindo mostra de cinema, apoio a cineclubes, produção, criação, direção, cenografia e edição, realização de ações de formação, dentre outras, serão destinados R$ 1,244 milhão, divididos entre as diversas categorias de produção de obras audiovisuais.
Ao todo foram contemplados 39 projetos, cujos valores variam de R$ 9 mil a R$ 100 mil reais, de acordo com cada inciso e linha de inscrição dos projetos. Na categoria “primeiras obras, videoarte para iniciantes”, foram selecionadas 13 obras audiovisuais, com valor de R$ 10 mil por projeto. Na categoria “videoclipe, webséries, videoarte”, foram aprovados 6 projetos com valor de R$ 25 mil por obra. Já na categoria “obras seriadas, curtas e/ou longametragens”, foram aprovados 8 projetos, com valores que variam entre R$ 50 mil a R$ 100 mil reais por obra audiovisual. Os 12 projetos restantes, foram selecionados nas categorias de apoio à realização de ação de cinema itinerante, apoio a cineclubes, apoio à manutenção/funcionamento de cinema de grande porte, mostra de cinema, desenvolvimento de projeto ou elaboração de roteiro e ação de formação em audiovisual, com valores que variam de R$ 9 mil a R$ 100 mil reais.
Considerado um dos segmentos mais estruturados da indústria criativa, o audiovisual movimenta tanto a economia quanto a geração de empregos diretos e indiretos. “O audiovisual é um setor de grande importância cultural, social e econômica. Além de movimentar os locais de produção, envolve uma cadeia produtiva dinâmica com potencial econômico e de divulgação de produção cultural dentro e fora do Município”, explicou o secretário municipal da Cultura, André Gomes.
Além do audiovisual, a Secretaria Municipal da Cultura já disponibilizou R$ 548 mil no Edital nº 010/2023 de Demais Áreas Culturais para apoio à realização de projetos de dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, circo, artesanato, ações literárias, cultura popular e urbana, entre outras formas de expressão artística. Convém salientar que, em 2023, a Secretaria Municipal da Cultura disponibilizou próximo de R$ 3 milhões em editais de fomento municipais, sendo três com recursos provenientes do Governo Federal, através da aplicação da Lei Paulo Gustavo, e outros dois, de recursos próprios oriundos do Município.
“Somado ao lançamento dos editais futuros em 2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, os investimentos no setor cultural no Município totalizam R$ 6 milhões”, destacou o secretário André Gomes. A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, é um programa do Governo Federal destinado a direcionar investimentos diretos no setor cultural, sendo criado com o objetivo de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais aos fazedores de Cultura. A legislação cultural é também uma homenagem a Paulo Gustavo, um ícone da arte, que foi vítima da covid-19.
Informações podem ser obtidas pelos telefones (14) 98100-3421 e (14) 3402-6600 ou e-mail:
[email protected].
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