SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Rua Bahia, 40 – Paço Municipal, 3º andar
Fone: 3402-6000 Ramal 6021-6025-6107
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h30
Atribuições: Órgão incumbido de desenvolver a política administrativa do Prefeito, com avaliação permanente dos resultados alcançados;
COORDENADOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Rua Bahia, 40 – Paço Municipal, 3º andar
Fone: 3402-6000 Ramal 6167
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h30
Atribuições: emitir pareceres jurídicos em processos e documentos enviados pela Secretaria Municipal da Administração ou pelo Gabinete do Prefeito, que devam ser submetidos ao Secretário; estudar, propor e sugerir alternativas de orientação em consultas formuladas pelos órgãos da Secretaria Municipal da Administração; coletar dados no âmbito da Administração para responder aos pedidos de informação do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Câmara Municipal; prestar informações para subsidiar a defesa da Prefeitura do Município de Marília em juízo, obtendo as informações e demais elementos necessários perante os órgãos da Secretaria da Administração ou de outros no âmbito do Município; e prestar suporte jurídico às demais áreas da Secretaria Municipal da Administração.
ALMOXARIFADO
Rua Olavo Bilac, 385 – Centro Administrativo
Fone: 3402-4416 Ramal 0
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 7h30 às 17h00
Atribuições: Manter o estoque dos materiais de consumo do Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração em perfeita ordem de armazenamento, conservação, classificação e registro, bem como exercer a sua guarda; fornecer aos diversos órgãos municipais, materiais regularmente requisitados, extraindo as guias de entrega dos materiais; controlar o consumo e aplicação do material adquirido pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração; efetuar a recarga de cartuchos de tinta e de toner dos diversos setores atendidos pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração;
ARQUIVO PÚBLICO
Rua Bahia, 40 – Paço Municipal, subsolo
Fone: 3402-6000 Ramal 6027
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h30
Atribuições: manter o arquivo, guardando os processos, papéis e documentos que lhes forem encaminhados pelos órgãos municipais; enviar processos arquivados quando requisitados por outras unidades; proceder expurgo dos documentos após a análise mínima relacionada à vida, evolução administrativa e arquivamento; prestar informações aos órgãos da Prefeitura e ao público, sobre processos e demais documentos arquivados ou encaminhar para o setor competente para fornecimento do solicitado; expedir certidões requeridas dentro da legalidade e prazos, referentes a processos ou documentos arquivados.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO
Av. Santo Antônio, 2377 – Centro Administrativo
Fone: 3402-4414
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 7h30 às 17h00
Atribuições: proceder ao cadastramento dos bens permanentes móveis, mantendo atualizado o cadastro, inclusive acompanhando as transferências realizadas; colher a assinatura do responsável pelo bem do “Termo de Equipamentos Plaqueados” depois de efetivado o plaqueamento, orientando os procedimentos para eventuais transferências ou baixas; encaminhar à recuperação os equipamentos enviados à sua responsabilidade, efetuando o devido controle; encaminhar ao Secretário Municipal da Administração os procedimentos de baixas de material permanente para que este as autorize, se for o caso, depois dos equipamentos terem sido examinados e destinados pela Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Equipamentos Inservíveis, bem como atendidas as orientações da mencionada Comissão; supervisionar o recebimento, cadastramento de áreas, o arquivamento e a guarda das escrituras ou documentos
relativos aos bens imóveis; prestar informações solicitadas aos órgãos de fiscalização; determinar, sendo necessário, a fiscalização dos bens móveis e, periodicamente, o inventário destes;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS GRÁFICOS
Rua Olavo Bilac, 385 – Centro Administrativo
Fone: 3402-4415 Ramal 0
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h00
Atribuições: Confeccionar impressos em geral, exclusivamente aos órgãos e unidades da Administração Municipal; reproduzir, supervisionar e controlar as cópias xerográficas, impressos off-set e congêneres; conservar e manter em perfeito funcionamento as máquinas e equipamentos; realizar a encadernação de materiais produzidos pela unidade;
DIRETORIA GERAL DA FOLHA DE PAGAMENTO
Rua Bahia, 40 – Paço Municipal, 3º andar
Fone: 3402-6000 Ramal 6035-6172
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h30
Atribuições: Conferir os proventos e descontos lançados no sistema de folha de pagamento durante o mês corrente; realizar a conferência e o lançamento de horas extras, noturnas e plantões; emitir relatórios com as despesas mensais, no encerramento da folha de pagamento; emitir e distribuir os holerites; efetuar levantamento das despesas da folha de pagamento nas ocasiões em que acarretem reajuste de valores; elaborar os cálculos de rescisão contratual de servidores quando do desligamento;providenciar as inscrições dos servidores admitidos no PIS/PASEP; proceder à atualização de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); proceder levantamento dos encargos sociais: IPREMM, INSS, FGTS – parte patronal e servidor e encaminhamento ao setor competente; efetuar a parametrização, conferência, emissão e distribuição dos Informes de Rendimentos Anuais aos servidores para fins de declaração de Imposto de Renda; cadastrar no sistema da folha de pagamento os contratos dos servidores admitidos; incluir e alterar no sistema da folha de pagamento a movimentação de contrato e ficha financeira dos servidores; elaborar os cálculos de férias e encaminhar ao setor competente para as demais providências; prestar atendimento ao público;
DIRETORIA DE ATOS OFICIAIS
Rua Bahia, 40 – Paço Municipal, 3º andar
Fone: 3402-6000 Ramal 6022-6023-6124
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h30
Atribuições: Elaborar decretos e portarias de competência do Executivo; colecionar, encadernar e manter sob sua guarda os originais das leis, decretos e portarias, bem como disponibilizá-los após a devida digitalização, no sistema de documentação online para pesquisa interna e externa; editar e fazer publicar diariamente, o Diário Oficial do Município de Marília – DOMM, constando os atos oficiais da Prefeitura, da Câmara e dos órgãos da Administração Indireta do Município; encaminhar os respectivos processos relativos aos Decretos e Portarias expedidos, quando houver, às unidades competentes; prestar atendimento ao público sobre assuntos relativos aos atos oficiais; realizar a atualização da legislação consolidada do Município a ser disponibilizada no site da Prefeitura; executar outras tarefas afins.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Rua Bahia, 40 – Paço Municipal, 3º andar
Fone: 3402-6000, Ramais 6032 - 6033 - 6034 - 6036 - 6097 - 6104 - 6130 - 6160
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h30
Atribuições: realizar procedimentos necessários para concessão dos benefícios funcionais; expedir certidões, declarações e atestados relativos à situação funcional dos servidores e ex-servidores; controlar a quantidade de vagas de funções gratificadas e gratificações; controlar a quantidade de cargos e funções; controlar a quantidade de servidores cedidos a outros órgãos e entidades e licenciados de outros órgãos para Prefeitura; elaborar apostilas de alteração de denominação de cargos, funções e referências salariais; prestar informações em processos de ação judicial de servidores e ex-servidores; controlar da quantidade de servidores inseridos em regime de dedicação parcial; efetuar a conferência de horas extras; prestar atendimento ao público; executar todas as etapas que compõem a realização de concursos públicos e processos seletivos até a efetiva contratação; realizar a conferência de horas extras; prestar atendimento ao público; receber toda documentação a ser arquivada nos prontuários dos servidores ativos e inativos; compor e presidir a Comissão de Avaliação de Desempenho, assinando os expedientes dirigidos a outros órgãos da Prefeitura; elaborar e promover, anualmente, o curso de capacitação do estágio probatório, voltado às chefias responsáveis pelas avaliações; receber os cartões de ponto, relatórios de ponto biométrico folhas individuais de presença e demais relatórios de frequência mensal dos servidores e posterior devolução às unidades administrativas de cada secretaria; executar a entrega do vale cesta básica dos aposentados e pensionistas do INSS e servidores ativos, afastados por Auxílio doença junto ao IPREMM; executar os procedimentos necessários para a conferência da frequência dos servidores; controlar as ausências dos servidores quanto à inassiduidade habitual; acompanhar e controlar as novas instalações de ponto biométrico;
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E MULTISSERVIÇOS
Avenida Tiradentes, nº 1073 - Fragata
Fone: (14) 3434-4264
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h00
Atribuições: Administrar o serviço de vigilância patrimonial, o serviço de zeladoria do Paço Municipal e unidades adjacentes; Coordenar as atividades de competência da Prefeitura Municipal de Marília nos seguintes convênios e parcerias: a) Pelotão de Bombeiros; b) Atividade Delegada (Polícia Militar); c) Tiro de Guerra; d) Delegacia e Junta do Serviço Militar e assessorar nas atividades da defesa civil.
DIRETORIA DO GANHA TEMPO
Avenida das Indústrias, 294 – Ganha Tempo Municipal
Fone: 3401-2460
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h00
Atribuições: Dirigir e gerenciar o Ganha Tempo Municipal; desenvolver e propor a ampliação das atividades do Ganha Tempo, bem como novas parcerias, objetivando a contínua melhoria na prestação dos serviços e da qualidade dos produtos e atendimento oferecidos, visando o beneficio do cidadão; coordenar e supervisionar o atendimento ao público e em caso de necessidade prestar o atendimento ao público; e desempenhar as demais atribuições concernentes à administração do Ganha Tempo Municipal.
DIRETORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Fone: 3402-6000 Ramal 6022
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 8h00 às 17h30
Atribuições: Elaborar os projetos de iniciativa do Prefeito Municipal, assim compreendidos os projetos de lei, os projetos de lei complementar e os projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, acompanhando suas tramitações na Câmara Municipal; após a aprovação dos projetos, receber os respectivos autógrafos e formalizar os textos das leis ordinárias e das leis complementares, encaminhando-os para publicação no Diário Oficial do Município e demais providências cabíveis; formalizar os vetos apostos pelo Prefeito Municipal, acompanhando sua tramitação na Câmara Municipal; controlar todos os prazos referentes ao processo legislativo das leis e das leis complementares; manifestar-se em protocolos e processos que lhe forem encaminhados; assessorar na realização de concursos públicos e de processos seletivos da Prefeitura; auxiliar, quando solicitado, nas demais atividades da Secretaria Municipal da Administração.
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Rua Coronel José Bras, 1319 – Bairro Salgado Filho
Fone: 3434-1300
Email: [email protected]
Horário de atendimento: das 07h00 as 12h30
Atribuições: Aplicar conhecimentos de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos existentes à saúde do trabalhador; propor a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos servidores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais; realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionais dos servidores municipais; treinar e orientar tecnicamente às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPAs; determinar a utilização dos equipamentos de proteção individual e treinar os servidores municipais quanto ao uso, guarda e conservação; elaborar Laudos de Insalubridade e de Periculosidade dos servidores municipais; realizar avaliações médicas e perícias médicas dos servidores municipais.
