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Assistência Social e Cidadania
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h21
Assistência Social e Cidadania
Assistência Social...
Hélide Maria Parrera
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone: (14) 3401-2450
[email protected]
Av. Brasil, nº 116 - Centro – CEP 17 539-007
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Dotar a gestão de uma institucionalidade responsável criando meios para efetivar a política pública da Assistência Social. Destinar recursos financeiros para área, compor os quadros de trabalho específicos e qualificados, criar diretriz relativa ao acompanhamento da implantação da NOB-RH/SUAS(Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Únicos de Assistência Social) instituir e designar em sua estrutura administrativa, setor e equipe responsável pela efetivação do SUAS. Assegurar a implementação do SUAS, de forma descentralizada, viabilizando recursos, o controle social e a gestão do trabalho.

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Obras
Assistência e Desenvolvimento Social
Continuidade e término da construção da Casa da Mulher
Rua Osório Alves
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Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Serviço de Manutenção, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar, destinados a várias...
Publicação: 22/07/2026 às 08h00
Realização: 10/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PE 076/2026-Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Prestação de Serviços na Confecção de Faixas, Banners, Folders, Folhetos, Convites, Cartazes e...
Publicação: 26/06/2026 às 08h00
Realização: 14/07/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 108/2026 - para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender à demanda de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de...
Publicação: 14/07/2026 às 08h00
Realização: 14/07/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Material e Mão de Obra para modernização do Banco de Alimentos, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e...
Publicação: 18/06/2026 às 08h00
Realização: 06/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inex 99/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 via FNAS –...
Publicação: 02/07/2026 às 08h00
Realização: 02/07/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº 419/2026 - Aquisição de camisetas institucionais destinadas à Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania
Publicação: 02/07/2026 às 08h00
Realização: 02/07/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral ou adicionada com sais minerais em galões de 20 litros, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme...
Publicação: 15/06/2026
Realização: 30/06/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e afins, destinados às diversas secretarias.
Publicação: 08/06/2026 às 08h00
Realização: 26/06/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23,...
Publicação: 24/06/2026 às 08h00
Realização: 24/06/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº. 396/2026 - para prestação de serviços de fornecimento de alimentação de pastéis e churros para Festa das Crianças/Adolescentes e Idosos dos Serviços de...
Publicação: 23/06/2026 às 08h00
Realização: 23/06/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Legislação
Seta