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Assistência Social e Cidadania
Atualizado em: 27/02/2026 às 05h24
Assistência Social e Cidadania
Assistência Social...
Hélide Maria Parrera
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone: (14) 3401-2450
[email protected]
Av. Brasil, nº 116 - Centro – CEP 17 539-007
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Dotar a gestão de uma institucionalidade responsável criando meios para efetivar a política pública da Assistência Social. Destinar recursos financeiros para área, compor os quadros de trabalho específicos e qualificados, criar diretriz relativa ao acompanhamento da implantação da NOB-RH/SUAS(Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Únicos de Assistência Social) instituir e designar em sua estrutura administrativa, setor e equipe responsável pela efetivação do SUAS. Assegurar a implementação do SUAS, de forma descentralizada, viabilizando recursos, o controle social e a gestão do trabalho.

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Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 18/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº....
Publicação: 24/02/2026 às 08h00
Realização: 24/02/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº 59/2026 - Para aquisição de materiais elétricos para o CEPROM, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Publicação: 19/02/2026 às 08h00
Realização: 19/02/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs),...
Publicação: 16/01/2026 às 08h00
Realização: 18/02/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 12/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, contemplada com recursos provenientes da...
Publicação: 13/02/2026 às 08h00
Realização: 13/02/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO FILANTROPICA DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da...
Publicação: 13/02/2026 às 08h00
Realização: 13/02/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Chamamento Público
Chamamento Público nº003/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO para Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para...
Publicação: 16/12/2025 às 08h00
Realização: 20/01/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para prestação de serviços, com disponibilização de profissionais cozinheiros(as) para manipulação, preparo e distribuição de refeições, com...
Publicação: 09/12/2025 às 08h00
Realização: 08/01/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa nº 696/2025 - Para prestação de serviços, mediante disponibilização de profissionais cozinheiros(as), para manipulação, preparo e distribuição de refeições aos...
Publicação: 05/12/2025 às 08h00
Realização: 05/12/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº 682/2025 - Para aquisição de coffee break para o evento “Marília para Todos - I Fórum da Inclusão”, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e...
Publicação: 28/11/2025 às 08h00
Realização: 28/11/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº 678/2025 - Aquisição de material elétrico, destinado ao Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Publicação: 18/11/2025 às 08h00
Realização: 18/11/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Legislação
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Portal atualizado em: 26/02/2026 18:42
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