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Dotar a gestão de uma institucionalidade responsável criando meios para efetivar a política pública da Assistência Social. Destinar recursos financeiros para área, compor os quadros de trabalho específicos e qualificados, criar diretriz relativa ao acompanhamento da implantação da NOB-RH/SUAS(Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Únicos de Assistência Social) instituir e designar em sua estrutura administrativa, setor e equipe responsável pela efetivação do SUAS. Assegurar a implementação do SUAS, de forma descentralizada, viabilizando recursos, o controle social e a gestão do trabalho.

Editais
Dispensa de Chamamento Público
Inexigibilidade nº. 57/2024 - Termo de Colaboração diretamente com a entidade: ASSOCIAÇÃO INFANTIL RECREATIVA E EDUCACIONAL A ESPERANÇA DA CRIANÇA - EMENDA 89
Publicação: 12/07/2024 às 08h00
Realização: 12/07/2027 às 15h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 79/2024 - Para realização do serviço de translado de corpo por via terrestre, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento...
Publicação: 29/09/2024 às 08h00
Realização: 29/09/2024 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Registro de Preços, visando eventual Aquisição de Camisetas, Bonés e outros uniformes, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses
Publicação: 21/08/2024 às 09h00
Realização: 05/09/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Chamamento Público
Inexigibilidade nº. 78/2024 - Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA, contemplada com recursos...
Publicação: 28/08/2024 às 08h00
Realização: 28/08/2024 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PE-057/2024 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais e produtos de beleza e cosméticos em geral destinados à Secretaria...
Publicação: 31/07/2024 às 10h00
Realização: 26/08/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa de Chamamento Público
Inexigibilidade nº. 76/2024 - Termo de Colaboração com a entidade PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 14
Publicação: 26/08/2024 às 08h00
Realização: 26/08/2024 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa de Chamamento Público
Inexigibilidade nº. 75/2024 - Termo de Colaboração diretamente com a entidade: ONG AGAPE SOCIAL, Emenda 58.
Publicação: 21/08/2024 às 08h00
Realização: 21/08/2024 às 08h00
Situação: Homologado
Chamamento Público
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o Nº 073/2024, e AUTORIZO a Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA -...
Publicação: 22/07/2024 às 08h00
Realização: 16/08/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PE 068/2024 -REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, CARRINHO DE PIPOCA, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E AFINS PARA...
Publicação: 29/07/2024 às 08h00
Realização: 13/08/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PE-039/2024 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de doces variados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento...
Publicação: 25/07/2024 às 08h00
Realização: 12/08/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Seta
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