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Observações: Contrato Aditivo 11 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Valor Mensal R$ 10.000,00 a partir de 01/12/20 Assinatura 30/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação e realinhamento do valor do aluguel do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, bem como a alteração do índice previsto na Cláusula Quarta do contrato, passando de IGP-m para IPCA Vigência 30/11/21 Processo Protocolo n.º 36.348/20.

Observações: Contrato Aditivo 10 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO e JOSÉ LUIZ TAVARES SEBASTIÃO, LUCIANA TAVARES SEBASTIÃO; ANA MARIA TAVARES SEBASTIÃO e LUIZ FERNANDO TAVARES SEBASTIÃO Assinatura 25/11/20 Objeto Alteração do percentual de cada um dos Locadores do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Processo Protocolo n.º 35.762/20.

Observações: Contrato Aditivo 09 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.

Observações: Contrato Aditivo 08 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 22/11/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Vigência 30/11/20 Processo Protocolo n.º 50.271/19.

Observações: Contrato Aditivo 07 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 22/11/19 Objeto Alteração da qualificação dos Locadores, constante do Contrato de Locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, incluindo os herdeiros de SILVINO JORGE SEBASTIÃO, bem como a definição do percentual de cada um na titularidade do referido contrato para fins de pagamento Processo Protocolo n.º 62.155/19.

Observações: Contrato Aditivo 06 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 19/09/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Vigência 30/11/19 Processo Protocolo n.º 47.138/18.

Observações: Contrato Aditivo 05 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 24/08/17 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Vigência 30/11/18 Processo Protocolo n.º 38.479/17.

Observações: Contrato Aditivo 04 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 23/08/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Vigência 30/11/17 Processo Protocolo n.º 42.539/16.

Observações: Contrato Aditivo 03 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 16/11/15 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Vigência 30/11/16 Processo Protocolo n.º 41.872/15.

Observações: Contrato Aditivo 02 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 31/10/14 Objeto Alteração da finalidade e prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Vigência 29/11/15 Processo Protocolo n.º 51.362/14.

Observações: Contrato Aditivo 01 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 29/11/13 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar o PROCON Vigência 29/11/14 Processo Protocolo n.º 38.485/13.