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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº CL-243/12
Atualizado em: 02/06/2025 às 20h13
Nº CL-243/12
ENCERRADO
Contratada(s): ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA (SÍLVIO CAMARGO BUENO)
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Vigência
20/09/2012
31/12/2023
Vigência encerrada
Objeto
Locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869 de 15/08/12 e 10.877 de 30/08/12.
Observações
Contrato CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SÍLVIO CAMARGO BUENO Valor Mensal R$ 650,00 Assinatura 20/09/12 Objeto Locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869 de 15/08/12 e 10.877 de 30/08/12 Vigência 19/09/13 Processo Dispensa de Licitação n.º 029/12.
Edital
Dispensa de Licitação - 029/2012
Acessar
Vigência
De 20/09/2012 à 31/12/2023
Fiscal do contrato
Gabinete do Prfeito
Data da Assinatura
20/09/2012
Origem
LI - Licitação
Tipo
CL - Contrato de Locação
Publicado em
16/10/2012
Valores
Contrato
R$ 650,00
Aditivo Nº 11
R$ 380,00 (adição +)
Aditivo Nº 04
R$ 760,00 (adição +)
Valor Total
R$ 1.790,00
Aditivos
Total: 16
RESCISÃO - Nº 0 Rescisão do CL-243/12.
Tipo do termo: Termo de Rescisão
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 02/10/2023
Publicado em: 20/10/2023
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Nº 14 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 20/09/2022
Publicado em: 11/10/2022
Vigência: 31/12/2023
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Nº 13 Ação judicial.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 20/09/2021
Vigência: 20/09/2022
Observações: Prorrogação
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Nº 12 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 10/08/2020
Vigência: 20/09/2021
Observações: Contrato Aditivo 12 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 10/08/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/21 Processo Protocolo n.º 26.631/20.
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Nº 11 Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 23/04/2020
Vigência: 20/03/2020
Valor de adição: R$ 380,00
Observações: Contrato Aditivo 11 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
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Nº 10 Alteração do gestor do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12, passando a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 23/04/2020
Observações: Contrato Aditivo 10 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 23/04/20 Objeto Alteração do gestor do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12, passando a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 9.814/20.
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Nº 09 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 20/09/2019
Vigência: 20/09/2020
Observações: Contrato Aditivo 09 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 20/09/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/20 Processo Protocolo n.º 50.229/19.
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Nº 08 Alteração do nome do locador do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 (de ESPÓLIO DE ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA para: “ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA”).
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 06/08/2019
Observações: Contrato Aditivo 08 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 06/08/19 Objeto Alteração do nome do locador do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 (de ESPÓLIO DE ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA para: “ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA”) Processo Protocolo n.º 38.341/19.
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Nº 07 Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 20/09/2018
Vigência: 20/09/2019
Observações: Contrato Aditivo 07 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ESPÓLIO DE ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 20/09/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/19 Processo Protocolo n.º 47.122/18.
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Nº 06 Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 11/09/2017
Vigência: 20/09/2018
Observações: Contrato Aditivo 06 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 11/09/17 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/18 Processo Protocolo n.º 28.071/17.
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Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 22/08/2016
Vigência: 20/09/2017
Observações: Contrato Aditivo 05 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 22/08/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/17 Processo Protocolo n.º 27.754/16.
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Nº 04 Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Ano do aditamento: 2015
Assinado em: 16/10/2015
Valor de adição: R$ 760,00
Observações: Contrato Aditivo 04 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 16/10/15 Valor mensal R$ 700,00 Objeto Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Processo Protocolo n.º 54.869/15.
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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Ano do aditamento: 2015
Assinado em: 18/09/2015
Vigência: 20/09/2016
Observações: Contrato Aditivo 03 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 18/09/15 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/16 Processo Protocolo n.º 35.695/15.
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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Ano do aditamento: 2014
Assinado em: 19/09/2014
Vigência: 19/09/2015
Observações: Contrato Aditivo 02 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 19/09/14 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 19/09/15 Processo Protocolo n.º 22.256/14.
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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Ano do aditamento: 2013
Assinado em: 18/09/2013
Vigência: 19/09/2014
Observações: Contrato Aditivo 01 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 18/09/13 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 19/09/14 Processo Protocolo n.º 29.324/13.
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Nº Rerrat01 Alteração do nome do locador do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 (de Silvio Camargo Bueno para: “Ademar Cardozo de Oliveira”).
Ano do aditamento: 2013
Assinado em: 01/08/2013
Observações: Contrato Rerratificação 01 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 01/08/13 Objeto Alteração do nome do locador do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 (de Silvio Camargo Bueno para: “Ademar Cardozo de Oliveira”) Processo Protocolo n.º 47.161/13.
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