Ir para o conteúdo

Observações: Contrato Aditivo 23 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 11/01/21 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para exclusão do item “VII”, referente ao Incentivo Financeiro Centro de parto Normal, no valor mensal de R$ 70.000,00 conforme previsto na Portaria MS/GM nº 3934, de 31 de dezembro de 2020 Processo Protocolo 2.197/21.

Observações: Contrato Aditivo 22 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 14/09/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para revogação do Termo Aditivo 21, que exclui o item “D”, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS, no valor mensal de R$ 17.884,33, tendo em vista que não ocorreu o efetivo descredenciamento da entidade junto ao Ministério da Saúde Processo Protocolo 33.238/20 e 41.078/20.

Observações: Contrato Aditivo 21 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 11/08/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para exclusão do item “D”, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS, no valor mensal de R$ 17.884,33 em decorrência do pedido de descredenciamento da entidade Processo Protocolo 33.238/20.

Observações: Contrato Aditivo 20 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 02/07/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para inclusão do item VI, em decorrência do incentivo financeiro previsto na Portaria MS/GM nº 1.448/2020 Processo Protocolo 31.622/20.

Observações: Contrato Aditivo 19 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 29/05/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para inclusão do item V, em decorrência do auxílio financeiro emergencial previsto na Lei Federal nº 13.995, de 05 de Maio de 2020 e Portaria MS/GM nº 1.393/2020 Processo Protocolo 25.805/20.

Observações: Contrato Aditivo 18 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 08/05/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para inclusão do item IV, em decorrência do incentivo financeiro previsto na Portaria MS/GM nº 680/2020 Processo Protocolo 22.292/20.

Observações: Contrato Aditivo 17 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 07/01/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para inclusão do item III, em decorrência do incentivo financeiro previsto na Portaria MS/GM nº 3339/19 Processo Protocolo 1.066/20.

Observações: Contrato Aditivo 16 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 03/01/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a execução do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS - Marília/SP Vigência 28/02/21 Processo Protocolo 76.437/19.

Observações: Contrato Aditivo 15 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 27/08/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a execução do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS - Marília/SP Vigência 28/02/20 Processo Protocolo 24.827/19.

Observações: Contrato Aditivo 14 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 21/08/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para incluir no Inciso II o Item B, referente ao montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) decorrente da emenda parlamentar para incremento do teto MAC Processo Protocolo 48.562/19

Observações: Contrato Aditivo 13 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 27/05/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base inclusão no Item I, da alínea “f” Processo Protocolo 32.236/19.

Observações: Contrato Aditivo 12 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 27/02/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a execução do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP Vigência 28/08/19 Processo Protocolo 375/19.

Observações: Contrato Aditivo 11 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 24/09/18 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base a Deliberação CIB-67, de 06 de julho de 2018 Processo Protocolo 42.085/18.

Observações: Contrato Aditivo 10 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 20/06/18 Objeto Alteração da Cláusula Quarta – Dos Encargos Específicos, autorizando o município a ceder servidor para o Hospital (inclui cessão de servidor) Processo Protocolo 33.820/16.

Observações: Contrato Aditivo 09 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 02/02/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a execução do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP Vigência 28/02/19 Processo Protocolo 67.029/17.

Observações: Contrato Aditivo 08 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 18/01/18 Objeto Alteração da Cláusula Sexta (Dos Recursos Financeiros) tendo por base a Deliberação CIB-61, de 16 de outubro de 2017 do convênio para estabelecimento do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP Processo Protocolo n.º 2.424/18.

Observações: Contrato Aditivo 07 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 08/11/17 Objeto Alteração da Cláusula Sexta (Dos Recursos Financeiros) do convênio para estabelecimento do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP, tendo por base a Portaria GM/MS n.º 1.714 de 07 de julho de 2017 Processo Protocolo n.º 63.956/17.

Observações: Contrato Aditivo 06 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 20/02/17 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a execução do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP Vigência 20/02/18 Processo Protocolo 3.341/17.

Observações: Contrato Aditivo 05 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA – MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 18/02/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a execução do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS –Marília/SP Vigência 28/02/17 Processo Protocolo 67.021/15

Observações: Contrato Aditivo 04 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Valor Mensal Estimado R$ 171.869,74 Assinatura 26/01/15 Objeto Alteração da Cláusula Sexta (Dos Recursos Financeiros) do convênio para estabelecimento do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP.

Observações: Contrato Aditivo 03 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Valor Mensal Estimado R$ 153.985,41 Assinatura 06/12/13 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base a Portaria GM/MS n.º 2.833, de 25 de novembro de 2013, que trata de ajuste no Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC do HOSPITAL, referente ao convênio para estabelecimento do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP.

Observações: Contrato Aditivo 02 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Valor Anual R$ 1.627.534,56 Assinatura 01/08/12 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base a Portaria GM/MS n.º 1.416, de 06 de julho de 2012, que trata de ajuste no Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC do HOSPITAL, referente ao convênio para estabelecimento do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP 04/08/16 Processo Protocolo 51.777/12.

Observações: Contrato Aditivo 01 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Valor Anual R$ 1.566.505,26 Assinatura 01/12/11 Objeto Alteração da cláusula sexta (dos recursos financeiros) do convênio para estabelecimento do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP Vigência 04/08/16.