Nº TC-092/20

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 13/04/2026 às 12h13

Nº TC-092/20

ENCERRADO

Contratada(s): CACAM – CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais.

Observações

Contrato TC-092/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Valor R$ 48.000,00 Assinatura 10/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 024/20.

Edital

Dispensa de Chamamento Público n.º 024/20

Acessar

Vigência

De 12/07/2020 à 31/12/2021

Fiscal do contrato

SADS

Data da Assinatura

10/07/2020

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

11/07/2020

Valores

Contrato

R$ 48.000,00

Valor Total

R$ 48.000,00

Aditivos

Total: 1

Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 30/12/2020

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-092/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 27.284/20.