Nº TC-107/20

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 11/04/2026 às 20h39

Nº TC-107/20

ENCERRADO

Contratada(s): PROJETO SEMEAR DE MARÍLIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando a transferência de valor proveniente do Ministério da Cidadania, através da ordem bancária n° 804287 ao Fundo Municipal de Assistência Social, correspondente à Emenda 37290007/2020, GND-3 custeio para a Entidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 378).

Observações

Contrato TC-107/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade PROJETO SEMEAR DE MARÍLIA Valor R$ 50.000,00 Assinatura 21/12/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando a transferência de valor proveniente do Ministério da Cidadania, através da ordem bancária n° 804287 ao Fundo Municipal de Assistência Social, correspondente à Emenda 37290007/2020, GND-3 custeio para a Entidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 378) Vigência 21/12/21 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 004/20 (Protocolo n.º 40.912/20).

Edital

Inexigibilidade de Chamamento n.º 004/20

Acessar

Vigência

De 21/12/2020 à 21/12/2021

Fiscal do contrato

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Data da Assinatura

21/12/2020

Origem

IN - Inexigibilidade

Tipo