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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº CV-1197/21
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE
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Vigência
30/06/2021
30/06/2026
Fim da vigência em 784 dias
Objeto
Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS de Marília, em regime de cooperação mútua entre os participes, mediante atendimentos especializados condizentes com a finalidade da Associação, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado, que passa a integrar o presente Convênio - Secretaria Municipal da Saúde.
Observações
Contrato CV-1197/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Valor anual RS 636.012,00 Assinatura 30/06/21 Objeto Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS de Marília, em regime de cooperação mútua entre os participes, mediante atendimentos especializados condizentes com a finalidade da Associação, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado, que passa a integrar o presente Convênio - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 30/06/26 Processo Protocolo nº 31.319/21.
Vigência
De 30/06/2021 à 30/06/2026
Gestor do contrato
CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR
Fiscal do contrato
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Assinatura
30/06/2021
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Publicado em
13/07/2021
Valores
Contrato
R$ 636.012,00
Valor Total
R$ 636.012,00
Aditivos
Total: 5
Aditivo - Nº 05 Alteração da cláusula quinta
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 30/01/2024
Publicado em: 10/02/2024
Vigência: 30/06/2026
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Aditivo - Nº 04 Alteração da cláusula quinta
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 20/12/2023
Publicado em: 10/02/2024
Vigência: 30/06/2026
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ADITIVO - Nº 03 Alteração da Cláusula Quinta.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 12/09/2023
Publicado em: 28/09/2023
Vigência: 30/06/2026
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ADITIVO - Nº 02 ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA, A FIM DE INCLUIR O PARÁGRAFO 4º REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DECORRENTE DA PORTARIA GM/MS N.º 96 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 24/03/2023
Publicado em: 28/03/2023
Vigência: 30/06/2026
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Nº 01 Alteração da Cláusula Quinta, a fim de incluir o parágrafo 3º, referente ao repasse financeiro decorrente de Emenda Parlamentar, conforme disposição da Portaria MS/GM nº 1.399, de 25 de junho de 2021.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 17/08/2021
Observações: Contrato Aditivo 01 ao CV-1197/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 17/08/21 Objeto Alteração da Cláusula Quinta, a fim de incluir o parágrafo 3º, referente ao repasse financeiro decorrente de Emenda Parlamentar, conforme disposição da Portaria MS/GM nº 1.399, de 25 de junho de 2021 Processo Protocolo nº 40.404/21.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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