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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 120/TC/2022
Atualizado em: 02/05/2026 às 09h16
Nº 120/TC/2022
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
21/09/2022
17/03/2023
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de custeio através da contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Pessoas com Deficiência, Idosas e seus Familiares na Proteção Social Especial de Média Complexidade para adultos entre 18 e 60 anos de ambos os sexos, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 1.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal n.º 12.104 de 29 de agosto de 2017
Edital
Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARILIA (APA – ESPAÇO POTENCIAL), Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202208640184.
Acessar
Vigência
De 21/09/2022 à 17/03/2023
Gestor do contrato
WANIA LOMBARDI
Fiscal do contrato
WANIA LOMBARDI
Data da Assinatura
21/09/2022
Origem
IN - Inexigibilidade
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Publicado em
23/09/2022
Valores
Contrato
R$ 50.000,00
Valor Total
R$ 50.000,00
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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