Nº 125/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 11/04/2026 às 17h07

Nº 125/TC/2023

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA

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Vigência

Fim da vigência em 259 dias

Objeto

Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.

Situação

Vigente

Vigência

De 12/01/2023 à 31/12/2026

Gestor do contrato

WÂNIA LOMBARDI

Fiscal do contrato

WÂNIA LOMBARDI

Data da Assinatura

12/01/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 13.500,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

13/01/2023

Valores

Contrato

R$ 162.000,00

Valor Total

R$ 162.000,00

Aditivos

Total: 5

Aditivo - Nº 05 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 19/12/2025

Publicado em: 20/12/2025

Vigência: 31/12/2026

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Aditivo - Nº 04 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 04/11/2024

Publicado em: 05/11/2024

Vigência: 31/12/2025

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ADITIVO - Nº 03 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 19/12/2023

Publicado em: 29/12/2023

Vigência: 31/12/2024

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Aditivo - Nº 02 Alteração da Cláusula Terceira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 13/07/2023

Publicado em: 18/07/2023

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ADITIVO - Nº 01 ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E TERCEIRA DO TERMO DE COLABORAÇÃO.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 24/04/2023

Publicado em: 25/04/2023

Vigência: 31/12/2023