Nº 126/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 13/04/2026 às 06h49

Nº 126/TC/2023

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE

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Vigência

Fim da vigência em 259 dias

Objeto

Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Fundamentação Legal

Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.

Situação

Vigente

Vigência

De 13/01/2023 à 31/12/2026

Gestor do contrato

WÂNIA LOMBARDI

Fiscal do contrato

WÂNIA LOMBARDI

Data da Assinatura

13/01/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

14/01/2023

Valores

Contrato

R$ 105.652,80

Valor Total

R$ 105.652,80

Aditivos

Total: 4

Aditivo - Nº 04 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 19/12/2025

Publicado em: 20/12/2025

Vigência: 31/12/2026

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Aditivo - Nº 03 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 04/11/2024

Publicado em: 05/11/2024

Vigência: 31/12/2025

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ADITIVO - Nº 02 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 19/12/2023

Publicado em: 29/12/2023

Vigência: 31/12/2024

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Aditivo - Nº 01 Alteração da Cláusula Primeira e Terceira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 13/07/2023

Publicado em: 18/07/2023

Telefone: (14) 3402-6000

Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas

CNPJ: 44.477.909/0001-00

Prefeitura Municipal de Marília - SP

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 15/04/2026 18:02