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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 127/TC/2023
Atualizado em: 15/04/2026 às 18h08
Nº 127/TC/2023
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE
Baixar Contrato
Vigência
22/02/2023
31/12/2026
Fim da vigência em 259 dias
Objeto
Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 11.001 de 18 de fevereiro de 2013.
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade 001/2023
Acessar
Vigência
De 22/02/2023 à 31/12/2026
Gestor do contrato
WÂNIA LOMBARDI
Fiscal do contrato
WÂNIA LOMBARDI
Data da Assinatura
22/02/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 105,11
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
24/02/2023
Valores
Contrato
R$ 1.261.279,92
Valor Total
R$ 1.261.279,92
Aditivos
Total: 4
Aditivo - Nº 04 Fica reajustado em 4,79%
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 12/01/2026
Publicado em: 14/01/2026
Vigência: 31/12/2026
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Aditivo - Nº 03 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 19/12/2025
Publicado em: 20/12/2025
Vigência: 31/12/2026
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Aditivo - Nº 02 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 04/11/2024
Publicado em: 05/11/2024
Vigência: 31/12/2025
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ADITIVO - Nº 01 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 19/12/2023
Publicado em: 29/12/2023
Vigência: 31/12/2024
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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