Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para despesas de custeio com a finalidade de proporcionar condições para a mobilidade através de abastecimento com combustível Diesel do ônibus e micro-ônibus de propriedade da ENTIDADE oferecidos para transporte de atletas de Beisebol e Softbol, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 11.001 de 18 de fevereiro de 2013.