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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 149/TC/2023
Atualizado em: 08/04/2026 às 22h20
Nº 149/TC/2023
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA
Baixar Contrato
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal).
Fundamentação Legal
Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.
Situação
Vigente
Edital
CHAM Nº 005/2022 - Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Acessar
Vigência
31/12/2026
Gestor do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Fiscal do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Data da Assinatura
16/06/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 40.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
17/06/2023
Valores
Contrato
R$ 480.000,00
Valor Total
R$ 480.000,00
Aditivos
Total: 4
Aditivo - Nº 04 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 11/12/2025
Publicado em: 12/12/2025
Vigência: 31/12/2026
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Aditivo - Nº 03 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 01/11/2024
Publicado em: 02/11/2024
Vigência: 31/12/2025
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ADITIVO - Nº 02 REAJUSTE, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, EM 25% DO VALOR ANUAL.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 27/12/2023
Publicado em: 06/01/2024
Vigência: 31/12/2024
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ADITIVO - Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 11/12/2023
Publicado em: 14/12/2023
Vigência: 31/12/2024
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