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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 150/TC/2023
Nº 150/TC/2023
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
16/06/2023
31/12/2025
Fim da vigência em 236 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual).
Fundamentação Legal
Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.
Situação
Vigente
Edital
CHAM Nº 005/2022 - Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Acessar
Vigência
De 16/06/2023 à 31/12/2025
Gestor do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Fiscal do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Data da Assinatura
16/06/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 4.919,50
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
17/06/2023
Valores
Contrato
R$ 59.034,00
Aditivo Nº 03
R$ 11.132,41 (adição +)
Valor Total
R$ 70.166,41
Aditivos
Total: 3
Aditivo - Nº 03 Acréscimo
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 12/03/2025
Publicado em: 13/03/2025
Vigência: 31/12/2025
Valor de adição: R$ 11.132,41
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Aditivo - Nº 02 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 17/10/2024
Publicado em: 18/10/2024
Vigência: 31/12/2025
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ADITIVO - Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 11/12/2023
Publicado em: 14/12/2023
Vigência: 31/12/2024
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