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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 174/TC/2023
Nº 174/TC/2023
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PROJETO VIDA NOVA
Baixar Contrato
Vigência
03/08/2023
31/12/2024
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 48), para atividades desenvolvidas na recuperação de dependentes químicos direcionadas a pessoas do sexo masculino com idade entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado..
Fundamentação Legal
Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.
Vigência
De 03/08/2023 à 31/12/2024
Gestor do contrato
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Fiscal do contrato
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Data da Assinatura
03/08/2023
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 30.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
08/08/2023
Valores
Contrato
R$ 30.000,00
Valor Total
R$ 30.000,00
Aditivos
Total: 1
ADITIVO - Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 10/10/2023
Publicado em: 12/10/2023
Vigência: 31/12/2024
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