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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 173/TC/2023
Nº 173/TC/2023
VIGENTE
Contratada(s): EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL
Baixar Contrato
Vigência
04/08/2023
31/12/2025
Fim da vigência em 236 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 23), para a execução de programa de Oficina de Enriquecimento Curricular para as crianças na idade de 5 a 11 anos devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.
Situação
Vigente
Vigência
De 04/08/2023 à 31/12/2025
Gestor do contrato
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Fiscal do contrato
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Data da Assinatura
04/08/2023
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 50.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
08/08/2023
Valores
Contrato
R$ 50.000,00
Valor Total
R$ 50.000,00
Aditivos
Total: 2
ADITIVO - Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 10/01/2025
Publicado em: 18/01/2025
Vigência: 31/12/2025
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ADITIVO - Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 17/11/2023
Publicado em: 18/11/2023
Vigência: 31/12/2024
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