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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 165/TC/2023
Nº 165/TC/2023
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO
Baixar Contrato
Vigência
07/07/2023
31/12/2025
Fim da vigência em 236 dias
Objeto
parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual).
Fundamentação Legal
Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.
Situação
Vigente
Edital
CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações de sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal d
Acessar
Vigência
De 07/07/2023 à 31/12/2025
Gestor do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Fiscal do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Data da Assinatura
07/07/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 7.689,87
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
13/07/2023
Valores
Contrato
R$ 92.278,44
Aditivo Nº 03
R$ 11.132,41 (adição +)
Valor Total
R$ 103.410,85
Aditivos
Total: 3
Aditivo - Nº 03 Aporte financeiro
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 06/03/2025
Publicado em: 07/03/2025
Vigência: 31/12/2025
Valor de adição: R$ 11.132,41
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Aditivo - Nº 02 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 06/11/2024
Publicado em: 07/11/2024
Vigência: 31/12/2024
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ADITIVO - Nº 01 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 11/12/2023
Publicado em: 15/12/2023
Vigência: 31/12/2024
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