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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 181/TC/2023
Nº 181/TC/2023
PRESTES A VENCER
Contratada(s): PROJETO SEMEAR DE MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
31/10/2023
31/12/2023
Fim da vigência em 20 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar estadual, para serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019/14; Decreto Municipal n.º 12.104/17; Decreto Municipal n.º 11.001/13.
Situação
Vigente
Vigência
De 31/10/2023 à 31/12/2023
Gestor do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Fiscal do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Data da Assinatura
31/10/2023
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
07/11/2023
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
Secretarias Vinculadas
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 11/12/2023 18:15
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