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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 182/TC/2023
Nº 182/TC/2023
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
17/11/2023
31/12/2024
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, para aquisição de equipamentos, mobiliárias ou materiais permanentes para prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019/14, Decreto Municipal n.º 12.104/17 e Decreto Municipal n.º 11.001/13.
Edital
Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 046/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA/SP, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar Estadual Individual
Acessar
Vigência
De 17/11/2023 à 31/12/2024
Gestor do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Fiscal do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Data da Assinatura
17/11/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 50.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
22/11/2023
Valores
Contrato
R$ 50.000,00
Valor Total
R$ 50.000,00
Aditivos
Total: 1
ADITIVO - Nº 01 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 12/12/2023
Publicado em: 20/12/2023
Vigência: 31/12/2024
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