Objeto
Instituição do Programa Adote uma Praça para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública: Faixa de Proteção Hídrica Non Aedifidandi localizado em frente a Rua Dante Vrech, 586, do Bairro Jardim Edison da Silva Lima, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal n.º 8.241, de 29 de maio de 2018.