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Parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviço de apoio, estadia e acolhimento à pessoas portadoras de câncer, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
LEI FEDERAL N. 13.019/14, DECRETO MUNICIPAL N. 12.104/17 E DECRETO MUNICIPAL N. 13.867/22.