Nº 193/TC/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 06/07/2025 às 22h23

Nº 193/TC/2024

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO - AMAR

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Vigência

Fim da vigência em 294 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, transplantados e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019/14, Decreto Municipal n.º 12.104/17 e Decreto Municipal n.º 13.867/22.

Situação

Vigente

Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2023, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Insuficiência Renal Crônica, Transplantados e Familiares – Prazo 12 meses.

Acessar

Vigência

De 26/04/2024 à 26/04/2026

Gestor do contrato

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Fiscal do contrato

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Data da Assinatura

26/04/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 2.500,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

30/04/2024

Valores

Contrato

R$ 30.000,00

Valor Total

R$ 30.000,00

Aditivos

Total: 1

Aditivo - Nº 01 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 08/04/2025

Publicado em: 10/04/2025

Vigência: 26/04/2026

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 04/07/2025 17:43