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Parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, transplantados e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019/14, Decreto Municipal n.º 12.104/17 e Decreto Municipal n.º 13.867/22.