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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 215/TC/2024
Atualizado em: 12/03/2026 às 22h45
Nº 215/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
07/08/2024
31/12/2026
Fim da vigência em 293 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 36), para a execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento de crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, com diagnóstico prevalecente de Transtorno do Espectro do Autismo – (TEA), com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº. 69/2024 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA, EMENDA 36.
Acessar
Vigência
De 07/08/2024 à 31/12/2026
Gestor do contrato
CLOVIS AUGUSTO DE MELO
Fiscal do contrato
CLOVIS AUGUSTO DE MELO
Data da Assinatura
07/08/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 30.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
09/08/2024
Valores
Contrato
R$ 30.000,00
Valor Total
R$ 30.000,00
Aditivos
Total: 2
Aditivo - Nº 02 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 14/11/2025
Publicado em: 15/11/2025
Vigência: 31/12/2026
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Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 29/10/2024
Publicado em: 30/10/2024
Vigência: 31/12/2025
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
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