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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 218/TC/2024
Atualizado em: 08/03/2026 às 17h44
Nº 218/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
12/08/2024
31/12/2026
Fim da vigência em 293 dias
Objeto
Parceria para concessão de subvenção à entidade para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade para atendimento de crianças e jovens de ambos os sexos com diagnóstico prevalecente de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 071/2024 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA - CNPJ: 11.911.681/0001-66.
Acessar
Vigência
De 12/08/2024 à 31/12/2026
Gestor do contrato
Clovis Augusto De Mello
Fiscal do contrato
Angela Cândido Da Silva Pascoalinoto
Data da Assinatura
12/08/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 223.555,55
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
14/08/2024
Valores
Contrato
R$ 2.682.666,60
Valor Total
R$ 2.682.666,60
Aditivos
Total: 3
Aditivo 03 ao TC-218/24 - Nº 03 reajuste em 17,5%
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 26/02/2026
Publicado em: 27/02/2026
Vigência: 31/12/2026
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Aditivo - Nº 02 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 12/12/2025
Publicado em: 13/12/2025
Vigência: 31/12/2026
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Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 29/10/2024
Publicado em: 30/10/2024
Vigência: 31/12/2025
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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