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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 225/TC/2024
Atualizado em: 10/04/2026 às 18h06
Nº 225/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Vigência
29/08/2024
29/08/2026
Fim da vigência em 135 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda n.º 202444290003), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista-TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o Nº 073/2024, e AUTORIZO a Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA - CNPJ: 11.911.681/0001-66.
Acessar
Vigência
De 29/08/2024 à 29/08/2026
Gestor do contrato
Clovis Augusto De Mello
Fiscal do contrato
Clovis Augusto De Mello
Data da Assinatura
29/08/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
03/09/2024
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 26/08/2025
Publicado em: 28/08/2025
Vigência: 29/08/2026
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 18:02
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