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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 227/TC/2024
Nº 227/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
05/09/2024
31/12/2025
Fim da vigência em 236 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 82), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº. 78/2024 - Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 82
Acessar
Vigência
De 05/09/2024 à 31/12/2025
Gestor do contrato
Clovis Augusto De Mello
Fiscal do contrato
Clovis Augusto De Mello
Data da Assinatura
05/09/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 20.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
06/09/2024
Valores
Contrato
R$ 20.000,00
Valor Total
R$ 20.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 29/10/2024
Publicado em: 30/10/2024
Vigência: 31/12/2025
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