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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 229/TC/2024
Atualizado em: 12/03/2026 às 09h21
Nº 229/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS - GACCH
Baixar Contrato
Vigência
17/09/2024
31/12/2026
Fim da vigência em 293 dias
Objeto
Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 07), para a execução de serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças portadoras de câncer e/ou hemopatias que se submetem a tratamento na cidade de Marília/SP, no atendimento a pacientes de 0 a 18 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal 13.019/24. Decreto Municipal n.º 12.104. Decreto Municipal n.º 13.867.
Situação
Vigente
Edital
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 021/2024 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias - GACCH - CNPJ: 05.632.239/0001-06, contemplada com recursos provenientes das emendas parlamentares n.º 07, na modalidade custeio e n.º 85, na modalidade investimento.
Acessar
Vigência
De 17/09/2024 à 31/12/2026
Gestor do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Fiscal do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Data da Assinatura
17/09/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 70.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
18/09/2024
Valores
Contrato
R$ 70.000,00
Valor Total
R$ 70.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 10/02/2026
Publicado em: 11/02/2026
Vigência: 31/12/2026
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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