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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 230/TC/2024
Nº 230/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS - GACCH
Baixar Contrato
Vigência
17/09/2024
31/12/2025
Fim da vigência em 236 dias
Objeto
Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 85), para a execução de serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças portadoras de câncer e/ou hemopatias que se submetem a tratamento na cidade de Marília/SP, no atendimento a pacientes de 0 a 18 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 13.867 de 29 de novembro de 2022.
Situação
Vigente
Edital
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 021/2024 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias - GACCH - CNPJ: 05.632.239/0001-06, contemplada com recursos provenientes das emendas parlamentares n.º 07, na modalidade custeio e n.º 85, na modalidade investimento.
Acessar
Vigência
De 17/09/2024 à 31/12/2025
Gestor do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Fiscal do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Data da Assinatura
17/09/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 20.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
18/09/2024
Valores
Contrato
R$ 20.000,00
Valor Total
R$ 20.000,00
Aditivos
Total: 2
Aditivo - Nº 02 Rerratificação do preâmbulo
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 10/03/2025
Publicado em: 12/03/2025
Vigência: 31/12/2025
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ADITIVO - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 11/12/2024
Publicado em: 17/12/2024
Vigência: 31/12/2025
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