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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 231/TC/2024
Nº 231/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
18/09/2024
31/12/2025
Fim da vigência em 236 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 75), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 13.867 de 29 de novembro de 2022.
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº. 83/2024 - Termo de Colaboração, diretamente com a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 75
Acessar
Vigência
De 18/09/2024 à 31/12/2025
Gestor do contrato
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Fiscal do contrato
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Data da Assinatura
18/09/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 20.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
19/09/2024
Valores
Contrato
R$ 20.000,00
Valor Total
R$ 20.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 29/10/2024
Publicado em: 30/10/2024
Vigência: 31/12/2025
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Portal atualizado em: 08/05/2025 18:30
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