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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 25/06/2025 às 21h59
Nº 1282/CV/2024
VIGENTE
Contratada(s): POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – 13º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, 2ª COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, 4º GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO MONTADO
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Vigência
05/11/2024
05/11/2029
Fim da vigência em 1583 dias
Objeto
Cooperação mútua entre os partícipes para o funcionamento do “Centro de Equoterapia” no Destacamento Montado de Marília/SP, destinado ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Fundamentação Legal
LEI MUNICIPAL N. 8.696/21, LEI FEDERAL N. 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL N. 13.867/22.
Situação
Vigente
Vigência
De 05/11/2024 à 05/11/2029
Gestor do contrato
DANIEL ALONSO
Fiscal do contrato
DANIEL ALONSO
Data da Assinatura
05/11/2024
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CV - Convênio
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
13/11/2024
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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