Nº 1755/CST/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 27/06/2025 às 19h07

Nº 1755/CST/2024

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE

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Vigência

Fim da vigência em 1590 dias

Objeto

Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização, apoio e execução de atividades, ações e serviços de saúde, com gerenciamento e operacionalização das Unidades de Saúde da Família e suas equipes, Equipe Consultório na Rua, Profissionais de Atenção Primária à Saúde Prisional/Socioeducativa e Equipes Multiprofissionais de Apoio à Atenção Primária no Município de Marília/SP para atender a rede de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, na Estratégia Saúde da Família-ESF.

Fundamentação Legal

LEI FEDERAL N. 8080/90, DECRETO 11535/15, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS 02/17.

Situação

Vigente

Edital

CHAMAMENTO - 012/2021 - Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde.

Acessar

Vigência

De 12/11/2024 à 12/11/2029

Gestor do contrato

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Fiscal do contrato