Nº 246/TC/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 11/03/2026 às 09h47

Nº 246/TC/2024

VIGENTE

Contratada(s): APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA

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Vigência

Fim da vigência em 293 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade nº 95/2024 - Celebração de Termo de parceria com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA para a Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2025

Acessar

Vigência

De 01/01/2025 à 31/12/2026

Gestor do contrato

Helter Rogério Bochi

Fiscal do contrato

Helter Rogério Bochi

Data da Assinatura

06/12/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 107.207,13

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

07/12/2024

Valores

Contrato

R$ 1.286.485,56

Valor Total

R$ 1.286.485,56

Aditivos

Total: 2

Aditivo 02 ao TC-246/24 - Nº 02 reajuste em 5,37%

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 25/02/2026

Publicado em: 26/02/2026

Vigência: 31/12/2026

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ADITIVO - Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração. Memorando n.º 39.333/25.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 18/12/2025

Publicado em: 19/12/2025

Vigência: 31/12/2026