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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 247/TC/2024
Nº 247/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): INSTITUTO LÓTTUS
Baixar Contrato
Vigência
18/12/2024
18/12/2025
Fim da vigência em 223 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade decorrente de emenda parlamentar (emenda 88), através da prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Proteção Social Básica, para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº 94/2024 - Termo de Colaboração, diretamente com a entidade INSTITUTO LOTTUS, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 88
Acessar
Vigência
De 18/12/2024 à 18/12/2025
Gestor do contrato
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Fiscal do contrato
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Data da Assinatura
16/12/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 10.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
17/12/2024
Valores
Contrato
R$ 10.000,00
Valor Total
R$ 10.000,00
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