Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal (202437300006) para a execução de Serviço de Acolhimento Institucional – Proteção Social Especial de Alta Complexidade em Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal da Cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal)