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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 253/TC/2025
Atualizado em: 28/08/2025 às 13h29
Nº 253/TC/2025
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
28/05/2025
28/05/2026
Fim da vigência em 270 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda n.º 202430640004), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças e jovens, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 018/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: Projeto ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA.
Acessar
Vigência
De 28/05/2025 à 28/05/2026
Gestor do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Fiscal do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Data da Assinatura
26/05/2025
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 350.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
27/05/2025
Valores
Contrato
R$ 350.000,00
Valor Total
R$ 350.000,00
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