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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 255/TC/2025
Atualizado em: 15/06/2025 às 08h23
Nº 255/TC/2025
VIGENTE
Contratada(s): CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE – CACAM
Baixar Contrato
Vigência
05/06/2025
05/06/2026
Fim da vigência em 355 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal n.º 202430640004, para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal).
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 022/2025, REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DA LEI Nº. 13019/14, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, MODALIDADE GND.3 CUSTEIO - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA – CACAM - CNPJ: 59.991.133/0001-10
Acessar
Vigência
De 05/06/2025 à 05/06/2026
Gestor do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Fiscal do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Data da Assinatura
03/06/2025
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 150.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
04/06/2025
Valores
Contrato
R$ 150.000,00
Valor Total
R$ 150.000,00
Secretarias Vinculadas
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