Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 02) para a execução de Serviço de Acolhimento Institucional – Proteção Social Especial de Alta Complexidade em Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.