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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 275/TC/2025
Atualizado em: 09/03/2026 às 15h30
Nº 275/TC/2025
VIGENTE
Contratada(s): Associação Protetora dos Animais, Um Presente de Deus
Baixar Contrato
Vigência
29/08/2025
31/12/2026
Fim da vigência em 293 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 28), para prestação de serviços de resgate, acolhimento, tratamento, alimentação, castração, doação e divulgação de castração e outros serviços para animais domésticos (gatos e cães), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS, CNPJ: 37.730.689/0001-10, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 28/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
Acessar
Vigência
De 29/08/2025 à 31/12/2026
Gestor do contrato
MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA
Fiscal do contrato
MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA
Data da Assinatura
29/08/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 20.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
30/08/2025
Valores
Contrato
R$ 20.000,00
Valor Total
R$ 20.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 21/01/2026
Publicado em: 22/01/2026
Vigência: 31/12/2026
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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