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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 310/TC/2026
Atualizado em: 06/03/2026 às 21h31
Nº 310/TC/2026
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO
Baixar Contrato
Vigência
12/01/2026
12/01/2027
Fim da vigência em 305 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda n.º 202530640001), para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional / Instituição de Longa Permanência para atendimento a idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência, com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Casa do Caminho, inscrita no CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, II, da Lei Federal nº 13019/2014
Acessar
Vigência
De 12/01/2026 à 12/01/2027
Gestor do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Fiscal do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Data da Assinatura
09/01/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
10/01/2026
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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