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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 259/TC/2025
Atualizado em: 14/03/2026 às 07h19
Nº 259/TC/2025
VIGENTE
Contratada(s): Associação Amor de Mãe de Marília
Baixar Contrato
Vigência
03/07/2025
03/07/2026
Fim da vigência em 78 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 49), para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, para a execução de Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº. 55/2025 - Celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARILIA/SP - CNPJ: 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individual Impositiva nº 49, relacionada ao Projeto de Lei 118/2024, na Modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014. 
Acessar
Vigência
De 03/07/2025 à 03/07/2026
Gestor do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Fiscal do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Data da Assinatura
01/07/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 20.000,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
02/07/2025
Valores
Contrato
R$ 20.000,00
Valor Total
R$ 20.000,00
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 18:02
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