Nº CV-1091/16

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 03/06/2025 às 08h01

Nº CV-1091/16

PRESTES A VENCER

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE

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Vigência

Fim da vigência em 27 dias

Objeto

Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (atuação coordenada da SECRETARIA e da GOTA DE LEITE, na execução da Estratégia Saúde da Família – ESF e Estratégia Agentes Comunitários de Saúde – EACS).

Observações

Contrato CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Valor Estimado Anual R$ 26.752.342,67 Assinatura 28/12/16 Objeto Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (atuação coordenada da SECRETARIA e da GOTA DE LEITE, na execução da Estratégia Saúde da Família - ESF e Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS) Vigência 01/01/22 Processo Protocolo n.º 53.481/16.

Vigência

De 28/12/2016 à 01/07/2025

Fiscal do contrato

Secretaria Municipal da Saúde

Data da Assinatura

28/12/2016

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Publicado em

05/01/2017

Valores

Contrato

R$ 26.752.342,67

Aditivo Nº 08

R$ 3.179.778,42 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 31.452.401,15 (adição +)

Valor Total

R$ 61.384.522,24

Aditivos

Total: 8

Aditivo - Nº 08 Alteração da Cláusula quarta

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 05/11/2024

Publicado em: 08/11/2024

Vigência: 01/07/2025

Valor de adição: R$ 3.179.778,42

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Nº 07 Prorrogação do prazo de vigência até finalização do Chamamento Público oriundo do Edital n.º 12/2021.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 17/12/2021

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Nº 06 Alteração da Cláusula Sexta

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 03/11/2021

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Nº 05 Alteração da Cláusula Quarta — Dos Recursos Financeiros, referente ao acréscimo financeiro para pagamento de pessoal adicional, contratado em caráter temporário, sendo as despesas suportadas por recursos próprios do Tesouro Municipal ou por recursos vinculados eventualmente disponíveis, a fim de cobrir afastamentos, demissões e insuficiência de recursos humanos para atendimento à população durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 25/08/2021

Observações: Contrato Aditivo 05 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 25/08/21 Objeto Alteração da Cláusula Quarta — Dos Recursos Financeiros, referente ao acréscimo financeiro para pagamento de pessoal adicional, contratado em caráter temporário, sendo as despesas suportadas por recursos próprios do Tesouro Municipal ou por recursos vinculados eventualmente disponíveis, a fim de cobrir afastamentos, demissões e insuficiência de recursos humanos para atendimento à população durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19 Processo Protocolo n.º 33.419/21.

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Nº 04 Retificação do § 1º da Cláusula Quarta — Dos Recursos Financeiros, estabelecida no Aditivo 03 ao CV 1091/16 para promover a devida correção e alteração da Cláusula Quarta — DOS RECURSOS FINANCEIROS, a fim de constar acréscimo financeiro decorrente das alterações salariais previstas na Convenção Coletiva de Trabalho das categorias de saúde, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (atuação coordenada da SECRETARIA e da GOTA DE LEITE, na execução da Estratégia Saúde da Família – ESF).

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 17/11/2020

Observações: Contrato Aditivo 04 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 17/11/20 Objeto Retificação do § 1º da Cláusula Quarta — Dos Recursos Financeiros, estabelecida no Aditivo 03 ao CV 1091/16 para promover a devida correção e alteração da Cláusula Quarta — DOS RECURSOS FINANCEIROS, a fim de constar acréscimo financeiro decorrente das alterações salariais previstas na Convenção Coletiva de Trabalho das categorias de saúde, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (atuação coordenada da SECRETARIA e da GOTA DE LEITE, na execução da Estratégia Saúde da Família – ESF) Processo Protocolo n.º 47.833/20.

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Nº 03 Inclusão dos Parágrafos 2º, 3º e 4º à Cláusula Quarta do convênio, referente ao acréscimo financeiro para contratação de pessoal adicional em decorrência das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, por meio de repasses recebidos pelo município nos termos da Portaria MS/GM nº 1.666/2020, a fim de cobrir afastamentos, demissões e insuficiência de recursos humanos para atendimento à população durante o estado de calamidade pública.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 29/09/2020

Observações: Contrato Aditivo 03 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 29/09/20 Objeto Inclusão dos Parágrafos 2º, 3º e 4º à Cláusula Quarta do convênio, referente ao acréscimo financeiro para contratação de pessoal adicional em decorrência das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, por meio de repasses recebidos pelo município nos termos da Portaria MS/GM nº 1.666/2020, a fim de cobrir afastamentos, demissões e insuficiência de recursos humanos para atendimento à população durante o estado de calamidade pública Processo Protocolo n.º 46.191/20.

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Nº 02 Alteração da Cláusula Quarta – Dos Recursos Financeiros do convênio para estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes.

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 09/12/2019

Vigência: 01/01/2022

Valor de adição: R$ 31.452.401,15

Observações: Contrato Aditivo 02 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 09/12/19 Objeto Alteração da Cláusula Quarta – Dos Recursos Financeiros do convênio para estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (atuação coordenada da SECRETARIA e da GOTA DE LEITE, na execução da Estratégia Saúde da Família – ESF) Processo Protocolo n.º 71.264/19.

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Nº 01 Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do CV-1091/16

Ano do aditamento: 2017

Assinado em: 13/04/2017

Vigência: 01/01/2022

Observações: Contrato Rerratificação 01 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 13/04/17 Objeto Alteração da Cláusula Terceira do convênio para estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (atuação coordenada da SECRETARIA e da GOTA DE LEITE, na execução da Estratégia Saúde da Família – ESF) Processo Protocolo n.º 23.294/17.