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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 313/TC/2026
Atualizado em: 03/03/2026 às 20h57
Nº 313/TC/2026
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
19/02/2026
23/02/2027
Fim da vigência em 356 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda Federal tipo RP6 Nº 202530640001), para atendimento a crianças e jovens de ambos os sexos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024.
Situação
Vigente
Edital
Dispensa nº 14/2026 - Para prestação de serviços de hospedagem, destinado à Secretaria Municipal da Administração.
Acessar
Vigência
De 19/02/2026 à 23/02/2027
Gestor do contrato
HÉLIDE MARIA PARRERA
Fiscal do contrato
HÉLIDE MARIA PARRERA
Data da Assinatura
19/02/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 300.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
21/02/2026
Valores
Contrato
R$ 300.000,00
Valor Total
R$ 300.000,00
Secretarias Vinculadas
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Seta
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Portal atualizado em: 03/03/2026 18:37
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